Plano de Ensino

Curso: Direito Código:1951
Disciplina: Tópicos Especiais de Direito de Empresa
Período: 9
Ano: 2012
Carga Horária Total: 30h/a
Carga Horária Semanal: 2 h/a

A Disciplina tem como pré-requisito:

A Disciplina é pré-requisito para:

Ementa:
Contratos Empresariais.

Objetivo Geral:
Aprofundar o conhecimento do direito empresarial através da aplicação do conteúdo anteriormente ministrado a temas e pontos específicos a exigir e desenvolver amplo domínio do direito de empresa.

Conteúdo Programático

1.Contrato eletrônico.
2. Factoring.
3.Franquia.
4. Cartão de crédito
5. Leasing
6. Contratos de colaboração.

Metodologia:
A disciplina será desenvolvida utilizando-se de exposição participada e atividades em classe com trabalhos individuais, de grupos, estudo de textos. Aulas expositivas

Avaliação:
Será avaliadas a freqüência do aluno com sua participação em sala de aula. Conforme Manual Informativo do Aluno (MIA).
A avaliação do rendimento escolar será expressa mediante notas e corresponderá aos seguintes critérios:
I – O aluno será submetido a 3 (três) avaliações no semestre, que constarão de:
a) V1 = Verificação do conhecimento de toda matéria dada até a data da prova (valor de 0 a 10);
b) VT = Verificação de trabalhos individuais ou em grupo, seminários, debates etc. (valor de 0 a 10);
c) V2 = Verificação de toda a matéria ministrada no semestre (valor de 0 a 10).
II As provas de V1 e V2 terão peso 2x, e a avaliação de VT peso 1x._. (Média Semestral - MS por (2xV1+VT+2xV2)/5. ) _. Se o aproveitamento na MS (média do semestre) for igual ou superior a 7.0, e possuir 70% (setenta por cento) de freqüência em cada disciplina o aluno será aprovado sem necessidade de efetuar a Verificação suplementar (VS)
III-Avaliação Suplementar_( MS por (2xV1+VT+2xV2)/5. ) O aluno terá direito a realizar a Avaliação Suplementar nos casos em que a MS seja igual ou superior a 4.0, reconhecendo-se assim o caráter formativo da avaliação e oportunizando a possibilidade da recuperação do discente
Avaliação Suplementar _O aluno deverá demonstrar, para ser aprovado em qualquer disciplina, o domínio de pelo menos 50% dos conteúdos programáticos dos componentes curriculares, exigindo para aprovação na avaliação de Verificação Suplementar (VS) o grau mínimo de 5.0
IV – Em qualquer caso, o aluno terá que ter o mínimo de 70% de freqüência

Bibliografia Básica:
ALMEIDA, Amador Paes de. Manual dos títulos de créditos. São Paulo: Saraiva, 2003.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito comercial: de acordo com o novo Código Civil e alterações da LSA. v.1 São Paulo: Saraiva, 2005.
MARIANI, Irineu. Contratos empresariais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

Bibliografia complementar.
RIZZARDO,Arnaldo. Leasing. São Paulo: RT, 2011.
RIZZARDO,Arnaldo. Factorinh. São Paulo, RT, 2011.
FABRETTI, Camargo Láudio. Direito de empresa no Novo Código Civil. São PAulo: Atlas, 2003.
PAZZAGLINI FILHO, Marino; CATANESE, Andrea Di Fuccio. Direito de empresa no novo código civil. São Paulo: Atlas, 2003
PAESANI,Liliani.Aplicação do novo código civil nos contratos empresariais.Rio de Janeiro:Manole,2005.