Roteiro de Aulas

Material de estudo (vulgo livros escaneados) estão disponíveis no link a seguir: https://skydrive.live.com/#cid=4F0464D3E5BB3E6E&id=4F0464D3E5BB3E6E%21936

LEASING

1. Definição
2. Natureza
2.1. Aluguel
2.2. Compra e Venda
2.3. Financiamento
3. Partes
4. Relações Jurídicas Integrantes do Contrato de Leasing
4.1. Promessa Bilateral de Locação
4.2. Locação
4.3. Promessa Unilateral de Venda
4.4. Eventual Compra e Venda
4.5. Mandato Especial
5. Elementos
5.1. Bem
5.2. Prazo
5.3. Prestação

5.4. Opção de Compra

5.4. VRG (VRG x Opção de Compra)

6. Modalidades de Leasing
6.1. Leasing Financeiro
6.1.1. Noção
6.1.2. Prestações
6.1.3. Responsabilidade pela manutenção do bem
6.1.4. VRG
6.1.5. Prazo Mínimo

6.2. Leasing Operacional
6.2.1. Noção
6.2.2. Prestações
6.2.3. Responsabilidade pela manutenção do bem
6.2.4. VRG
6.2.5. Prazo Mínimo e Máximo

6.3. Lease Back

7. Extinção do Leasing

7.1. Por Resolução
7.2. Por Resilição

8. Responsabilidade pelo Bem
8.1. Perante Terceiros
(Súmula 492/STF é adotada pela doutrina, mas não pela jurisprudência do STJ, que hoje é competente para apreciar a matéria)

8.2. Pela Deterioração